Biblioteca digital

Eu escrevi anteriormente sobre tablets e sua utilidade na minha vida. Como disse, não curto e não pretendo ter um tão logo. Minha filha tinha um, que acabou quebrando e não faz falta nenhuma na nossa vida. O mesmo não posso dizer do Kindle.

Três Sete meses após recebê-lo de presente do maridex, o Kindle passou a fazer parte da minha vida. Não consigo mais sair de casa sem ele. Outro dia mesmo fui assistir a um festival da escola da filha e a primeira coisa que pensei foi no que levaria para me distrair enquanto as apresentações não começassem. Obviamente que, neste caso, como estava muito bem acompanhada, deixei o leitor em casa, mas quando saio sozinha ele sempre está na bolsa.

Quando recebi o presente, o marido tinha acabado de escreve seu primeiro livro, que será lançado em breve. Aproveitei para lê-lo e, de uma só vez, experimentar o novo aparelho, aproveitando para testar o formato digital diagramado por ele.

Em seguida, um amigo nos “presenteou” com um CD contendo alguns e-books. Confesso que, neste momento, tivemos uma discussão séria em casa, para definirmos exatamente o que fazer, pois entre os livros havia alguns que não eram domínio público.

No Brasil, os direitos autorais de uma obra são assegurados por 70 anos após a morte do autor, ou seja, a partir do primeiro dia do septuagésimo primeiro ano de morte, suas obras tornam-se domínio público. Em 2014 entraram nesta lista os autores que faleceram em 1943. Se você quiser saber mais sobre domínio público acesse este link.

Domínio_Público

Curiosidade: dia 01 da Janeiro é considerado o dia do domínio público. Existe um site para comemorar esta data, o Public Domain Day, onde são listados todos os autores que caíram nesta categoria ano a ano, a partir de 2010. Traz também um mapa mundi que exibe graficamente as leis de direitos autorais ao redor do globo terrestre.

No Brasil, o governo mantém o Portal Dominio Publico, que relaciona diversos tipos de mídias, como textos, imagens, vídeos e sons, em diversos idiomas. São mais de 150 mil textos, incluindo a obra completa de Machado de Assis, quase 12 mil imagens, 2540 sons e 867 vídeos (pesquisa atualizada no dia 08/03/2014).

Existe uma discussão mundial sobre qual seria o tempo ideal dos direitos autorais. Nos Estados Unidos, por exemplo, as leis são atualizadas constantemente em benefício da Disney. Segundo Hudson Carvalho Bianchini, a Disney gasta milhões por ano para garantir que suas personagens não caiam em domínio público (leia o artigo completo aqui – atualização em 08/03/2014: o domínio está fora do ar). Hoje, as leis americanas garantem por 95 anos os direitos da obra. A lei que assegurou mais 25 anos de extensão dos direitos é chamado Mickey Mouse Act (nome real Copyright Term Extension Act – artigo em inglês).

Logotipo do movimento de oposição à lei de extensão dos direitos autorais nos Estados Unidos.
Logotipo do movimento de oposição à lei de extensão dos direitos autorais nos Estados Unidos

Da mesma forma que aconteceu com o mercado musical, estamos vendo agora um crescimento do número de casos de pirataria literária. Com pouco tempo e uma simples pesquisa na internet, é possível encontrar blogs que distribuem gratuitamente cópias de livros que não se enquadram como domínio público.

É possível ter uma biblioteca digital repleta de excelentes obras. Nomes como Julio Verne, Alexandre Dumas, os Irmãos Grimm, Arthur Conan Doyle, entre outros, podem fazer parte do acervo de qualquer um, sem custo. Já as obras mais recentes podem ser adquiridas em sites como a Amazon ou mesmo através do Google Play, para quem tem celular com SO Android. Existem obras distribuídas gratuitamente e, não é via de regra, os livros digitais tendem a ser mais baratos que os exemplares impressos.

Se formos considerar a imensidão de obras já em domínio público, é praticamente impossível uma pessoa esgotar todas as possibilidades de leitura. Porém, reconheço que existem pessoas que não encontram seu estilo preferido entre essas obras. Isto não é desculpa para infringir a lei. É possível, sim, com pouco recurso, montar uma biblioteca digital de fazer inveja em muita gente.

Abaixo segue uma lista dos principais nomes que já se encontram em domínio público (lista selecionada de acordo com o meu gosto).

Autores nacionais: 

  • Casimiro de Abreu
  • Euclides da Cunha
  • José de Alencar
  • Eça de Queirós
  • Machado de Assis
  • Álvares de Azevedo
  • Raul Pompéia
  • Rui Barbosa
  • Tomáz Antônio Gonzaga
  • Olavo Bilac
  • Lima Barreto
  • Alcântara Machado
  • Aluísio Azevedo
  • Castro Alves
  • Gonçalves Dias
  • Artur Azevedo
  • Augusto dos Anjos
  • Camilo Castelo Branco

Autores estrangeiros:

  • Julio Verne
  • Stefan Zweig
  • Emily Brontë
  • Alexandre Dumas
  • F. Scott Fitzgerald
  • Franz Kafka
  • Arthur Conan Doyle
  • Agatha Christie
  • Alphonse de Lamartine
  • Aristóteles
  • Bram Stocker
  • Charles Dickens
  • Dante Alighieri
  • Edgar Allan Poe
  • Emily Brontë
  • Dostoievski
  • Fernando Pessoa
  • Voltaire
  • Nietzsche
  • Galileu Galilei
  • Irmãos Grimm
  • James Joyce
  • Goethe
  • Tolstói
  • Lewis Carroll
  • Camões
  • Miguel de Cervantes
  • Oscar Wilde
  • Platão
  • Victor Hugo
  • Shakespeare
  • Winston Churchill

Portanto, se você tem obras em formato digital desses autores e não pagou nada por elas, não se preocupe. Se está interessado em alguma, sinta-se à vontade para procurar pela Internet. Se encontrar, pode baixar sem nenhuma culpa. Ou ainda, se você comprou algum livro desses autores, não fique chateado, existem excelentes edições publicadas por boas editoras que valem o preço que pagamos, principalmente as obras traduzidas.

Outras referências sobre o assunto:

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